Marcadores :: Lei

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

Lei

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

09/04/2026

Senado reconhece estágio como experiência profissional

Lei

Senado reconhece estágio como experiência profissional

08/04/2026

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Lei

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

19/03/2026

Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária

Lei

Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária

11/02/2026

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Lei

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

05/02/2026

Eleições 2026: registro de pesquisas eleitorais já está em vigor desde 1º de janeiro

Lei

Eleições 2026: registro de pesquisas eleitorais já está em vigor desde 1º de janeiro

06/01/2026

Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais

Lei

Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais

11/12/2025

Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

Lei

Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

10/12/2025

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

Lei

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

08/07/2025

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Lei

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

21/05/2025

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Lei

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

24/12/2024

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Lei

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

19/12/2024