Marcadores :: Torna Obrigatório

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Torna Obrigatório

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

25/03/2024

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Torna Obrigatório

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

06/03/2024

Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica

Torna Obrigatório

Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica

13/11/2023

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

Torna Obrigatório

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

14/08/2023

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

Torna Obrigatório

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

12/08/2023

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

Torna Obrigatório

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

07/07/2023