Marcadores :: Emenda Constitucional

Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

Emenda Constitucional

Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

22/04/2024

Cancelada audiência sobre situação de empregados domésticos no Brasil

Emenda Constitucional

Cancelada audiência sobre situação de empregados domésticos no Brasil

17/11/2023

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Emenda Constitucional

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

29/09/2023

Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios

Emenda Constitucional

Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios

06/09/2023

Dia da Polícia Penal: Sejus realizará evento com atividades voltadas para população e servidores

Emenda Constitucional

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28/11/2022

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

Emenda Constitucional

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08/06/2022

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

Emenda Constitucional

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26/04/2022

Em reunião com sindicato, Ismael Crispin debate regulamentação da Polícia Penal

Emenda Constitucional

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18/03/2021

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nessa semana

Emenda Constitucional

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31/01/2022

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

Emenda Constitucional

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27/10/2021

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Emenda Constitucional

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

16/09/2021

Confúcio sai em defesa da educação e apresenta proposta para garantir que o programa Auxílio Criança Cidadã não seja custeado com os recursos do Fundeb

Emenda Constitucional

Confúcio sai em defesa da educação e apresenta proposta para garantir que o programa Auxílio Criança Cidadã não seja custeado com os recursos do Fundeb

16/08/2021